Habilidades aprendidas
1 - Introdução e Conceitos de Gestão Tributária
2 - Sistema Constitucional Tributário
3 - Sistema Tributário Nacional
4 - Obrigação Tributária
5 - Crédito Tributário
6 - Extinção do Crédito Tributário
7 - Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário
8 - Tributos em Espécie
9 - Vigência, Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária
10 - Competência Tributária e Impostos de Competência da União
11 - Impostos de Competência
12 - Fiscalização
13 - Defesas do Contribuinte e Planejamento Tributário
RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA
Graduado em Direito. Pós Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Pós Graduado em Formação Pedagógica para Docência no Ensino Superior. Pós Graduando em Direito Empresarial e advocacia Empresarial. Mestrando pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Tem experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Tributário. Desde 2009 é professor titular de Direito Empresarial no curso de Direito e de Legislação Trabalhista no curso de Administração de Empresas da Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Botucatu. De 2010 a 2012 lecionou a disciplina Gestão Tributária para o curso de Administração de Empresas da Instituição Toledo de Ensino. Desde 2016 é professor de Direito Empresarial no curso de Direito da Associação Educacional Nove de Julho - Faculdade Marechal Rondon. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob nº 223.173.
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